⚖️ Tribunal do Júri

Advogado para o Tribunal do Júri e crimes dolosos contra a vida

Defesa técnica em homicídio, feminicídio e tentativa — do inquérito policial à sustentação oral perante o Conselho de Sentença.

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✓ OAB/SP 390.078 ✓ Atuação em plenário ✓ Atendimento de urgência

Defesa em crimescontra a vida

Entenda

O que é o Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é o órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida — homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e a participação nesses crimes —, na forma tentada ou consumada. O julgamento é feito por sete cidadãos sorteados, o Conselho de Sentença, e a defesa tem papel central tanto na fase de instrução, perante o juiz, quanto no plenário, diante dos jurados. Por se tratar de um procedimento com regras próprias e decisão tomada por pessoas leigas, a atuação técnica do advogado na produção da prova, na tese de defesa e na sustentação oral é determinante. Atuamos desde o inquérito policial, acompanhando cada fase do processo.

Atuação

Casos em que atuamos

Homicídio doloso, simples ou qualificado

Feminicídio e crimes em contexto de violência doméstica

Tentativa de homicídio

Tese de legítima defesa, própria ou de terceiro

Desclassificação para crime sem dolo de matar

Participação de menor importância e coautoria

Pedidos de liberdade durante o processo e recursos da pronúncia

Como Ajudamos

O que fazemos pela sua defesa

Acompanhamento desde o inquérito e a fase de investigação

Análise dos autos, dos laudos periciais e dos depoimentos

Construção da tese de defesa e produção de provas na instrução

Defesa na primeira fase, buscando impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação

Recursos contra a decisão de pronúncia, quando cabíveis

Preparação e sustentação oral em plenário, perante os jurados

Pedidos de liberdade e acompanhamento da família durante o processo

Dúvidas

Perguntas frequentes

Quais crimes são julgados pelo Tribunal do Júri?

Os crimes dolosos contra a vida: homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto, induzimento ou auxílio ao suicídio, na forma tentada ou consumada — e os crimes conexos a eles.

Como funciona o julgamento pelo júri?

O processo tem duas fases. Na primeira, o juiz analisa as provas e decide se o réu vai a julgamento (pronúncia). Na segunda, o caso é levado ao plenário, onde sete jurados sorteados decidem, após a acusação e a defesa apresentarem suas teses oralmente.

É possível responder ao processo em liberdade?

Depende do caso concreto. A prisão preventiva só pode ser mantida se presentes os requisitos legais. A defesa pode requerer liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas, demonstrando a ausência de fundamento para a prisão.

Em que momento devo procurar um advogado?

O quanto antes. A atuação ainda na fase de inquérito permite acompanhar a produção da prova, orientar sobre depoimentos e preparar a defesa desde o início, o que costuma fazer diferença na condução do caso.

Precisa de defesa no Tribunal do Júri?

Se você ou um familiar responde por crime contra a vida ou está sendo investigado, fale com um advogado criminalista e entenda os caminhos da defesa, sem compromisso.

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