⚖️ Prisão em Flagrante e Habeas Corpus

Prisão em flagrante, habeas corpus e audiência de custódia

Atuação imediata para quem foi preso ou está sob investigação. Analisamos a legalidade da prisão e buscamos a liberdade pelos meios cabíveis.

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Advogado criminalista — prisão e habeas corpus

Atuação imediataem prisões e flagrantes

Entenda

Quando a defesa precisa agir de imediato

A prisão de um familiar ou a notícia de uma investigação são momentos de urgência, em que cada hora pode fazer diferença. Após uma prisão em flagrante, a lei prevê a audiência de custódia, em que o juiz avalia a legalidade da prisão e decide se ela é mantida, relaxada ou substituída por medidas cautelares. Quando há ilegalidade ou ausência de fundamento para a prisão, é possível requerer relaxamento, liberdade provisória ou impetrar habeas corpus. A atuação técnica desde o primeiro momento — analisando o auto de prisão, as provas e os requisitos da custódia cautelar — é o que permite buscar a liberdade pelos meios adequados e acompanhar o investigado ou réu em todas as fases.

Atuação

Em quais situações podemos atuar

Prisão em flagrante e acompanhamento na audiência de custódia

Habeas corpus por prisão ou constrangimento ilegal

Relaxamento de prisão ilegal e liberdade provisória

Revogação ou substituição da prisão preventiva

Excesso de prazo na prisão e ausência de fundamento da custódia

Aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão

Acompanhamento de inquérito policial e investigações

Como Ajudamos

O que fazemos pela sua defesa

Análise imediata do auto de prisão em flagrante e dos autos

Acompanhamento da audiência de custódia e do interrogatório

Pedido de relaxamento, liberdade provisória e medidas cautelares

Impetração de habeas corpus quando há ilegalidade na prisão

Verificação da legalidade da prova, das buscas e das apreensões

Pedidos urgentes às instâncias superiores quando necessário

Orientação ao cliente e à família em cada etapa do processo

Dúvidas

Perguntas frequentes

Um familiar foi preso em flagrante. O que fazer?

Procure um advogado o quanto antes. A defesa pode acompanhar a audiência de custódia, que ocorre logo após o flagrante, analisar a legalidade da prisão e requerer a liberdade ou medidas alternativas. Quanto mais cedo a atuação, melhor.

O que é a audiência de custódia?

É a apresentação do preso ao juiz logo após a prisão em flagrante. Nela, o juiz verifica a legalidade da prisão, se houve qualquer abuso, e decide se mantém a prisão, concede liberdade ou aplica medidas cautelares.

O que é habeas corpus?

É a medida que protege a liberdade de locomoção. Cabe quando alguém sofre ou está ameaçado de sofrer prisão ou constrangimento ilegal — por exemplo, prisão sem fundamento, excesso de prazo ou nulidade no processo.

Fui intimado a depor, mas não fui preso. Preciso de advogado?

Sim, é recomendável. A fase de investigação é decisiva: a orientação prévia sobre o direito ao silêncio e sobre como proceder no depoimento pode evitar prejuízos à defesa no futuro.

Foi preso ou está sendo investigado?

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